Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202451925Marque a alternativa que representa o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito do direito à...1457941202451925Ano: 2025Banca: Instituto ÁpiceOrganização: Prefeitura de Boqueirão - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerMarque a alternativa que representa o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito do direito à educação:AA criança e o adolescente têm direito à educação visando o pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.BA educação deve ser voltada exclusivamente ao desempenho acadêmico.CA educação é um direito apenas das crianças com até 12 anos.DO acesso à escola pode ser condicionado à renda familiar.EA educação deve ser oferecida somente pelo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202450669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), o Conselho Tutelar tem como uma de suas atribuições:Questão 457941202451089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...Questão 457941202451149Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Eixo I do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2002) tem como um dos objetivos “Sensibilizar a sociedade em geral qu...Questão 457941202452127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado pela Lei 8.069 de 13 de junho de 1.990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescen...Questão 457941202452340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Juventude e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo com V (Verdadeira) ou F (Falsa) e, po...Questão 457941202454243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa correta quanto a pena de corromper ou facilitar a corrupçã...Questão 457941202454283Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:Questão 457941202454475Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir da Lei Federal 8.069/90, que este ano completa 25 anos, surgiu:Questão 457941202455242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art.53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...Questão 457941202455705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi sancionado em 13 de julho de 1990 e constitui o principal documento que garante o direito das crianç...