Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202454243De acordo com o artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa correta quanto a pena de cor...1457941202454243Ano: 2016Banca: Instituto ÁpiceOrganização: Prefeitura de Mirandópolis - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Crimes contra Crianças e AdolescentesDe acordo com o artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa correta quanto a pena de corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.ADetenção de 05 (cinco) a 20 (vinte) anos.BReclusão de 04 (quatro) a 10 (dez) anos e multa.CReclusão de 01 (um) a 4 (quatro) anos.DDetenção de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos e multa.EReclusão de 25 (vinte e cinco) anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202450676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete aos pais prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de convívio ou de visitação pe...Questão 457941202451089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...Questão 457941202451142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos é resultado de um processo historicamente construído, marcado por transformaçõe...Questão 457941202451149Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Eixo I do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2002) tem como um dos objetivos “Sensibilizar a sociedade em geral qu...Questão 457941202451151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2002) precisamos “Fortalecer os espaços organizados de participação pro...Questão 457941202452127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado pela Lei 8.069 de 13 de junho de 1.990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescen...Questão 457941202454083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), assinale, abaixo, a alternativa INCORRETA.Questão 457941202454241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta quanto à pena prevista no artigo 230 do Estatuto da Criança e do Adolescente: Privar a criança ou o adolescente de sua ...Questão 457941202454284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, o direito à proteção à vida e à saúde inclui:Questão 457941202455242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art.53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de...