O Estatuto da Criança e do Adolescente

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Ano: 2023Banca: Instituto ÁpiceOrganização: Prefeitura de Umbuzeiro - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado pela Lei 8.069 de 13 de junho de 1.990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e dentro dela os cinco principais direitos fundamentais, são eles:

Assinale a alternativa correta:

Direito a brincar, andar de bicicleta, ir à escola, ir ao médico sozinho (a);

Direito a estudar, ir e vir, trabalhar, a saúde e educação;

Direito a expressão artística, a liberdade de escolha, a dignidade, ao esporte, e ao lazer;

Direito a viver em comunidade, ao lazer, ao esporte, ao turismo, direito a educação;

Do Direito a vida e a saúde, do direito à liberdade ao respeito e a dignidade, do direito a convivência familiar e comunitária, do direito a educação, cultura, esporte e ao lazer, do direito a profissionalização e a proteção no trabalho.

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