O Título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96) estabelece a ‘Organização da Educação Nacion...

De acordo com a LDB nº 9.394/1996, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) impacta diretamente a inclusão social e o acesso ao mercado de trabalho, podendo contribuir para a redução da des...

Sobre a história da gestão no Brasil nos anos 30 é INCORRETO afirmar que:

As mudanças ocorridas nas políticas educacionais nos últimos anos no Brasil têm se direcionado para a gestão democrática da escola. Considerando que o...

“Art. 1º. Para a implementação do Decreto no 6.571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do dese...

Conforme o PLC 31/2010, são aptos para exercer a função de Psicopedagogo:

Sobre a importância da disciplina de Didática para a formação docente é correto afirmar que:

A atual Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI, 2025) incorpora quase todas as características das políticas anteriores. Porém, há um...

O compromisso da área de ciências da natureza ao longo do ensino fundamental, de acordo com a BNCC, é com o desenvolvimento do letramento científico, ...

A Lei Nº 14.533/2023 que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) trouxe alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – ...