Acerca dos empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:

De acordo com a Lei Complementar nº 5.172, de 25/10/1966, suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:

Acerca do conceito de tributo, analise o trecho a seguir: “Tributo é toda pecuniária , em ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanç...

Dentre as características da competência tributária, ela é ____________. Essa característica refere-se à impossibilidade de abrir mão da aptidão dos e...

Durante um treinamento interno, um servidor apresentou aos novos fiscais uma visão geral das espécies tributárias existentes no Brasil, segundo a desc...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:

Nos termos do artigo 150, VI, “c”, da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impos...

Na hipótese de Tício, pessoa natural e civilmente capaz, não ter eleito nenhum local como o seu domicílio tributário, é possível afirmar, de acordo co...

Extingue o crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, EXCETO:

Para especificar a natureza jurídica de um tributo, deve-se ter como base:

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é uma das vedações impostas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e a...