Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202459634Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um motivo para o servidor público estável p...1457941202459634Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosSegundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um motivo para o servidor público estável perder o cargo.AMediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.BMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, em que não lhe seja assegurada ampla defesa.CEm virtude de sentença judicial transitada em julgado.DMediante extinção do cargo e por consequência de exoneração.EMediante extinção do cargo e por consequência de demissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202467075Direito ConstitucionalCom base no artigo 39 da Constituição Federal de 1988, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar que:Questão 457941202472369Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, §8 aduz que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fix...Questão 457941202472459Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação aos Direitos Sociais, analise os itens a seguir:I - São direitos individuais a educação, a saúde, a a...Questão 457941202472474Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.I – São penalmente imputáveis os menores de dezoito an...Questão 457941202481913Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal, é INCORRETO dizer ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941202491679Direito ConstitucionalA gestão democrática é ratificada por meio de uma série de ações e relações estabelecidas dentro dos contextos escolar e social. Para que as determina...Questão 457941202494615Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição da República, considere as seguintes assertivas: “I - É resguardado...Questão 457941202494842Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta e em conformidade com a Constituição Federal e os Direito Políticos nela positivados:Questão 457941202494925Direito Constitucional“Previsto no art. 5º, LXXI, da CF, revela-se como nova garantia conferida constitucionalmente com o objetivo de munir o indivÌduo de meios adequados p...Questão 457941202495432Direito ConstitucionalNo que diz respeito às finanças públicas, sobre o orçamento é correto afirmar que: