Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202481913À luz do disposto na Constituição Federal, é INCORRETO dizer ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:1457941202481913Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaÀ luz do disposto na Constituição Federal, é INCORRETO dizer ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:Aa soberania.Bo sistema majoritário eleitoral.Ca dignidade da pessoa humana.Dos valores sociais do trabalho.Eo pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461988Direito ConstitucionalA competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa ou sua iminência, os quais serão suprimidos, gradativamente, ces...Questão 457941202462143Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União será exercida pelo Congresso, por meio de controle externo e pel...Questão 457941202462901Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202470507Direito ConstitucionalOs artigos de 196 até 200 da Constituição Federal de 1988, dispõem sobre saúde.Analise as afirmativas abaixo de I a IV e marque a alternativa que repr...Questão 457941202472654Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e cons...Questão 457941202473514Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo se aos bras...Questão 457941202482123Direito ConstitucionalEntrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências...Questão 457941202494990Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição Federal, projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de d...Questão 457941202495063Direito ConstitucionalO Governador do Estado Delta, empossado recentemente, apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo políticas de proteção específicas...Questão 457941202518774Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...