Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202462901Acerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a alternativa CORRETA:1457941202462901Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAcerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a alternativa CORRETA:Acada juiz detém competência para o controle de constitucionalidade no plano concreto.Bapenas os Tribunais detêm competência, em deliberação colegiada, ao reconhecimento de inconstitucionalidade de norma jurídica com efeitos concretos.Ccada juiz detém competência para o controle de constitucionalidade no plano abstrato.Do controle de constitucionalidade difuso de norma federal compete, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal.Eo controle de constitucionalidade concreto de norma federal compete, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462710Direito ConstitucionalAcerca das reuniões do Congresso Nacional, julgue os itens a seguir à luz da Constituição da República de 1988.I. Além de outros casos previstos na Co...Questão 457941202465110Direito ConstitucionalAcerca dos fundamentos que regem a Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale a alternativa que não condiz com um desses fundamentos.Questão 457941202466247Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos no artigo 6° da Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta...Questão 457941202472685Direito ConstitucionalTendo em vista o Art. 193 da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.A ordem social tem como base o primado d...Questão 457941202480649Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal é:Questão 457941202488519Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941202491231Direito ConstitucionalSempre ocorreu uma íntima relação entre o ser humano e a natureza. A partir de um grão, nasce uma árvore, que é apanhada por um lenhador, modelada pel...Questão 457941202494735Direito ConstitucionalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I - deixar de ser paga, mesmo p...Questão 457941202494877Direito ConstitucionalTício ocupa dois cargos públicos distintos de professor, um em rede municipal de ensino e outro em universidade estadual. Ato contínuo, logra aprovaçã...Questão 457941202496931Direito ConstitucionalCom referência aos conteúdos mínimos para o ensino fundamental, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: