Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202496931Com referência aos conteúdos mínimos para o ensino fundamental, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alte...1457941202496931Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteCom referência aos conteúdos mínimos para o ensino fundamental, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:AOs conteúdos mínimos fixados para o ensino fundamental devem assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.BA formação básica comum deve garantir exclusividade dos valores culturais regionais, de maneira a evitar valores nacionais.COs conteúdos mínimos fixados para o ensino fundamental devem assegurar formação básica regional e respeito aos valores de disciplina e ordem.DO ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina ofertada fora dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, aos sábados e domingos.EO ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de um tradutor-intérprete por turma para tradução simultânea.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457766Direito ConstitucionalQuanto a cessão dos servidores é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941202459758Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que, para alteração de seu texto, é necessária a aprovação de projeto de emenda na Câmara dos Deputados e no Senado Feder...Questão 457941202468228Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, analise atentamente o trecho abaixo e assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna.“ ...Questão 457941202490510Direito ConstitucionalAvalie as afirmativas a seguir à luz do texto constitucional, e assinale a alternativa correta.I. É terminantemente vedado aos estrangeiros ocupar car...Questão 457941202490798Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal de 1988 que os projetos de lei que tratarem dos planos plurianuais, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais...Questão 457941202492875Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa,...Questão 457941202495005Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Originário ___________ não está sujeito a qualquer forma pré-fixada para manifestação de sua vontade; não está submisso a nenhum ...Questão 457941202495378Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e dur...Questão 457941202510996Direito ConstitucionalNos termos do artigo 165 da Constituição Federal, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias ...Questão 457941202519464Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê requisitos para a apresentação de propostas de emenda, bem como situações em que a Constituição não pode ser emendada. An...