Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202490798Dispõe a Constituição Federal de 1988 que os projetos de lei que tratarem dos planos plurianuais, das diretrizes orçamen...1457941202490798Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Americana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoDispõe a Constituição Federal de 1988 que os projetos de lei que tratarem dos planos plurianuais, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais são de iniciativa:Ado Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento.Bde ação popular, pleiteada por dois terços dos eleitores ativos.Cdo Procurador-Geral da República.Dprivativa do Chefe do Poder Executivo.Edo Presidente do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462139Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições gerais da Administração Pública, mormente aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.I - A administração p...Questão 457941202462757Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está correta em relação à elegibilidade do militar alistável?Questão 457941202464171Direito ConstitucionalNos termos definidos pela Constituição Federal, é vedada a edição de medidas provisórias sobre as seguintes matérias, EXCETO:Questão 457941202464239Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:Questão 457941202470872Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra que o prazo de validade do Concurso Público será de:Questão 457941202490863Direito ConstitucionalJulgue as seguintes afirmações como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) em relação à Constituição Federal:1. ( ) A União é obrigada a aplicar, anualmente, n...Questão 457941202492712Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e o...Questão 457941202495006Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado _____ é a modalidade de poder constituinte derivado que tem a capacidade de modificar o texto da Constituição. Para isso...Questão 457941202495062Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, no ano de 2018, visando conferir maior segurança jurídica à fiscalização de entidades dedicadas a cultura, o Congresso Nac...Questão 457941202509740Direito ConstitucionalNo que tange às competências dos três poderes é correto afirmar, exceto: