Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202465110Acerca dos fundamentos que regem a Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale a alternativa que não condiz com um ...1457941202465110Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: CISBRADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca dos fundamentos que regem a Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale a alternativa que não condiz com um desses fundamentos.AO pluralismo político.BA dignidade da pessoa humana.CA soberania.DOs valores sociais e da livre iniciativa.EA defesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457446Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico dos partidos políticos previsto na Constituição da República, assinale a opção que revela o correto conteúdo normativo const...Questão 457941202460068Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o papel do Poder Público e Turismo:Questão 457941202464171Direito ConstitucionalNos termos definidos pela Constituição Federal, é vedada a edição de medidas provisórias sobre as seguintes matérias, EXCETO:Questão 457941202464734Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa incompatível com a literalidade do texto constitucional:Questão 457941202482117Direito ConstitucionalConsiderando o teor normativo expresso da Constituição da República, é CORRETO afirmar que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigu...Questão 457941202492021Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao...Questão 457941202492285Direito ConstitucionalÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941202494877Direito ConstitucionalTício ocupa dois cargos públicos distintos de professor, um em rede municipal de ensino e outro em universidade estadual. Ato contínuo, logra aprovaçã...Questão 457941202495015Direito ConstitucionalCom base no artigo 5º da Constituição Federal, considere a alternativa incorreta:Questão 457941202519914Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, compete: