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Com base no artigo 5º da Constituição Federal, considere a alternativa incorreta:
Nos termos da CF/88, marque a alternativa certa sobre as competências do Tribunal de Contas.I - Proceder, por iniciativa própria ou por solicitação do...
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca do regime jurídico e responsabilidade dos servidores públicos, é CORRETO dizer que os atos de i...
Sobre os documentos oficiais, assinale a alternativa que indica corretamente a definição de moção no âmbito legislativo.
Com base na disciplina constitucional sobre finanças e orçamento público, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, atribuíndo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida, a...
Com base na disciplina da CF/1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre as Limitações Constitucionais ao Poder de Tribu...
Acerca do regime jurídico constitucional dos servidores públicos disciplinado na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I - A fixação d...
Analise os itens abaixo, de acordo com a Constituição Federal, e assinale a alternativa correta:I - O prazo de validade do concurso público será de at...
De acordo com a ConstituiÁ„o Federal, os recursos p˙blicos poder„o ser destinados a escolas comunit·rias, confessionais ou filantrÛpicas, desde que:
Com base nas vigentes disposições constitucionais acerca da Administração Pública e dos Servidores Públicos, avalie as afirmativas a seguir, e assinal...