Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202496795De acordo com a ConstituiÁ„o Federal, os recursos p˙blicos poder„o ser destinados a escolas comunit·rias, confessionais ...1457941202496795Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a ConstituiÁ„o Federal, os recursos p˙blicos poder„o ser destinados a escolas comunit·rias, confessionais ou filantrÛpicas, desde que:Acomprovem finalidade n„o-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educaÁ„o.Bdistribuam seus excedentes financeiros entre seus dirigentes e mantenedores.Ctenham fins comerciais e autonomia plena sobre seu patrimÙnio.Ddestinem parte dos recursos para fins particulares e privados.Emantenham autonomia financeira irrestrita e possibilidade de venda do patrimÙnio institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460097Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, em qual das hipóteses abaixo poderá ocorrer a acumulação remunerada de ca...Questão 457941202460847Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _____...Questão 457941202462137Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresente um órgão, cuja função não está descrita como essencial à Justiça pela Constituição Federal.Questão 457941202468236Direito ConstitucionalEm se tratando de projeto de Lei Complementar, a CF/88 exige que a sua aprovação seja feita pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara dos Deputa...Questão 457941202491231Direito ConstitucionalSempre ocorreu uma íntima relação entre o ser humano e a natureza. A partir de um grão, nasce uma árvore, que é apanhada por um lenhador, modelada pel...Questão 457941202494733Direito ConstitucionalConsiderando as ações direta de inconstitucionalidade e a declaratória de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar q...Questão 457941202494876Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico constitucional atribuído aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202495011Direito ConstitucionalSobre o Habeas Corpus, julgue os itens, abaixo:I - é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo, quando ele for pre...Questão 457941202495064Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto expressamente na Constituição Federal acerca dos direitos e garantias individuais fundamentais:Questão 457941202518739Direito ConstitucionalSobre a Nacionalidade, analise os itens a sguir.São brasileiros natos:I - os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativ...