Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202459945A Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece como objetivo:1457941202459945Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece como objetivo:ARacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.BA preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.CControle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.DSubstituir integralmente a legislação estadual, a fim de otimizar as tratativas sobre meio ambiente.EEliminar a atuação da sociedade civil nas decisões ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457814Direito AmbientalConsiderando o regime de proteção das áreas de preservação permanente ambiental instituído pela Lei Federal n.º 12.651/2012, é CORRETO dizer:Questão 457941202462616Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/81 alicerçou a Política Nacional do Meio Ambiente com a criação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Sobre o SISNAMA...Questão 457941202469573Direito AmbientalO propriet·rio ou possuidor de imÛvel, pessoa natural ou jurÌdica, pode, por instrumento p˙blico ou particular ou por termo administrativo firmado per...Questão 457941202469686Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.( ) Não é crime o abate de animal, quando realizado...Questão 457941202470274Direito AmbientalAnalise os itens abaixo de acordo com a Lei Federal n. 9.605/98.I - Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para sac...Questão 457941202477459Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir, com base na Resolução CONAMA nº 1/1986, sobre o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto:I. O meio físi...Questão 457941202477756Direito AmbientalCom relação às características do EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – O RIMA é um relatório simplifica...Questão 457941202479131Direito AmbientalO Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabelece, por meio da Resolução nº 237/1997, uma série de disposições acerca do tema licenciamento amb...Questão 457941202480356Direito AmbientalJoão, de 39 anos, foi acusado de praticar o crime de abate de animais silvestres. De acordo com a Lei nº 9.605/12, a pena prevista para essa infração ...Questão 457941202493121Direito AmbientalA gestão ambiental brasileira iniciou-se no regime militar, influenciada por pressões externas e pela rica biodiversidade. As políticas eram fragmenta...