Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202480356João, de 39 anos, foi acusado de praticar o crime de abate de animais silvestres. De acordo com a Lei nº 9.605/12, a pen...1457941202480356Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998João, de 39 anos, foi acusado de praticar o crime de abate de animais silvestres. De acordo com a Lei nº 9.605/12, a pena prevista para essa infração é de:Areclusão de 2 anos, sendo inafiançável.Bprestação de serviços de manutenção de espaços públicos, e multa.Cdetenção de seis meses a um ano, e multa.Dreclusão de 4 anos, e multa.Eprestação de serviços à comunidade, sem multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458157Direito AmbientalCarlos, um agricultor que nunca teve acesso a uma Educação Formal, foi autuado por desmatamento irregular em uma área de preservação. Após receber a n...Questão 457941202460803Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, entre as sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas, está a proibição de contrat...Questão 457941202462616Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/81 alicerçou a Política Nacional do Meio Ambiente com a criação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Sobre o SISNAMA...Questão 457941202469631Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. A PNMA é composta de princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. En...Questão 457941202469690Direito AmbientalIndique “V” para verdadeiro e “F” para falso.A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ...Questão 457941202470265Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios...Questão 457941202478356Direito AmbientalPerante a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é incorreto afirmar:Questão 457941202479821Direito AmbientalSobre os crimes contra a administração ambiental, qual é a pena para um funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, son...Questão 457941202481792Direito AmbientalConforme dispõe o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que melhor resume o conceito de Reserva Legal:Questão 457941202492137Direito AmbientalA lei 12.651/2014 estabelece normas gerais sobre a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP), que podem ser entendidas como: