Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202460100Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento mu...1457941202460100Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosConforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento municipal.APlano diretor.BGestão orçamentária participativa.CIncentivos e benefícios fiscais e financeiros.DDiretrizes orçamentárias e orçamento anual.EZoneamento ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460673Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, qual das seguintes opções está correta?Questão 457941202461155Direito UrbanísticoSão infraestruturas de mobilidade urbana:( ) estacionamentos;( ) sinalização viária e de trânsito;( ) pontos turísticos para embarque e desembarque de...Questão 457941202461160Direito UrbanísticoDe acordo com o Art. 4º da Lei de Mobilidade Urbana, o que é considerado transporte urbano?Questão 457941202477181Direito UrbanísticoA Lei 13089/2015 define _______ como o compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e...Questão 457941202477839Direito UrbanísticoAquele que possuir como sua área ou edificação urbana de determinada área, por determinado período, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a par...Questão 457941202477919Direito UrbanísticoDecorridos prazos específico de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilizaç...Questão 457941202478066Direito UrbanísticoLeia:(...) conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da...Questão 457941202478147Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 6.766, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade:Questão 457941202492118Direito UrbanísticoDe acordo com o Plano Diretor de Varginha/MG, é correto afirmar que:Questão 457941202492134Direito UrbanísticoEm revisão do Plano Diretor, o Município de Varginha inseriu dispositivo determinando a preservação de arborização viária existente e a criação de cor...