Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202462033Numa narrativa jurídica, dentre os diversos tipos de bens de uso coletivo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a ...1457941202462033Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Paraty - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens PúblicosNuma narrativa jurídica, dentre os diversos tipos de bens de uso coletivo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um bem de uso público:ARios e Mares.BBens dominicais.CEdifício de uma Autarquia Pública.DRuas e Praças.EUm edifício de Clínica Médica Privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457901Direito AdministrativoA análise da existência, validade e eficácia é essencial para entender os atos administrativos. Considere a seguinte situação: Um servidor público, em...Questão 457941202462040Direito AdministrativoDe acordo com o Artigo 5º da Lei de Licitações, qual é o princípio que visa garantir que os processos licitatórios sejam conduzidos em conformidade co...Questão 457941202462471Direito AdministrativoNova modalidade de licitação inaugurada pela Lei nº 14.133/2021, em que a Administração Pública, diante de necessidades peculiares, realiza contato pr...Questão 457941202471487Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal n.º 8.429/1992. Qual é a responsabilidade do sucessor ou herdeiro em casos em que o causador do dano ao erário ou enriquec...Questão 457941202471816Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal n.º 8.429/1992. Analise os itens a seguir.I – O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enrique...Questão 457941202478554Direito AdministrativoA responsabilidade civil do servidor decorre de:Questão 457941202478555Direito AdministrativoAcerca da autoexecutoriedade do Ato Administrativo é correto afirmar:Questão 457941202494743Direito AdministrativoConsiderando a propositura de ação judicial para a aplicação das sanções de que trata a Lei n. 8.429/1992, assinale a alternativa correta:Questão 457941202495416Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:Questão 457941202511553Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, estabelece diretrizes para os processos licitatórios na Administração Pública. No artig...