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A respeito da remoção, assinale a alternativa INCORRETA.
No que tange ao processo administrativo disciplinar e sindicância é correto afirmar, EXCETO:
No caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente:
Após o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Constituição Federal. A partir da ...
Analise os itens a seguir sobre o conceito de servidores públicos no direito administrativo brasileiro e assinale a alternativa correta.I. Servidor é ...
Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de o...
Dentre os princípios expressos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) podemos destacar o princípio, exceto:
É correto afirmar quanto à revogação do ato administrativo, EXCETO:
Assim como as instituições privadas, as instituições públicas estão investindo cada vez mais no desenvolvimento do capital humano, diante de cenários ...
Identifique qual dos atributos que caracterizam um ato administrativo estabelece a imposição de cumprimento obrigatório por parte dos destinatários, c...
Considerando as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata das normas de Licitações e Contratos Administrativos, indique a altern...