Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202464739A ação constitucional que tem o Ministério Público como legitimado ativo e que objetiva a proteção do patrimônio público...1457941202464739Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoA ação constitucional que tem o Ministério Público como legitimado ativo e que objetiva a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos denomina-se:AHabeas Corpus.BMandado de Injunção.CAção Popular.DHabeas Data.EAção Civil Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457445Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas acerca dos Direitos Políticos previstos na Constituição Federal: “I - São inelegíveis, no território de jurisdição d...Questão 457941202459016Direito ConstitucionalRegem o Sistema Único de Saúde, conforme dispõe a Constituição Federal, as seguintes diretrizes:Questão 457941202465397Direito ConstitucionalAcerca da organização do estado, assinale a opção correta:Questão 457941202466204Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.De acordo com...Questão 457941202470603Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale the resposta correta. As ações e serviços públicos ...Questão 457941202472634Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:Questão 457941202479985Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 3° da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I – manter eleições presidenciais...Questão 457941202495025Direito ConstitucionalApesar da influência aristotélica na formação da ideia, o termo “constituição” tem origem mais sólida no vocábulo latino constituere, que significa es...Questão 457941202510324Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 – Art. 74 - Sobre a manutenção do sistema de controle interno no âmbito da administração pública, assinal...Questão 457941202519756Direito ConstitucionalAcerca do processo de elaboração de emendas à Constituição Federal, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir, com base ...