Quais das condutas abaixo são vedadas ao servidor público?

Com base na Legislação Federal que estabelece o conceito de Servidor Público, assinale a alternativa correta:

Instituída pelo Poder Público como o patrimônio, total ou parcialmente público, dotado de personalidade jurídica de direito público ou privado e desti...

Sobre os atributos do ato administrativo, assinale a alternativa correta.I - A presunção de veracidade e legalidade, pela qual se presume que os fatos...

Acerca das Licitações Públicas, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.“São procedimentos formais e l...

Faltas administrativas, também conhecidas como infrações administrativas, são ações ou omissões que violam as normas, regras, regulamentos ou códigos ...

No caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, a Lei nº 14.133/2021 dispõe que é dispensável a licita...

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, instituído na Lei Municipal nº 2.673/1995, dispõe que “o provimento dos cargos públicos f...

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e, acerca da responsabilidade civil, analise e assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal n.º 8.987/1995, NÃO est· dentre as condiÁıes que caracterizam o serviÁo p˙blico concedido adequado ao pleno atendimento do...

O processo administrativo é um procedimento formal que pode ser iniciado de ofício ou a pedido de interessado. A formalização do requerimento inicial ...