Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202471821De acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa incorreta.1457941202471821Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: CISBRADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa incorreta.Aacordo setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;Bárea contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos;Cárea órfã contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis;Dciclo de vida do produto: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final;Econtrole social: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459454Direito AmbientalAssinale a alternativa que não condiz com princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941202465109Direito AmbientalA Lei 11.445/2007 (Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico), desse modo, é correto afirmar que o saneamento básico é o conjunto de...Questão 457941202477736Direito AmbientalAinda com relação ao EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – O EIA apresenta detalhes minuciosos de levant...Questão 457941202478564Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que os proprietários rurais que obtiverem redução no valor do Imposto sobre a Pro...Questão 457941202480013Direito AmbientalDe acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infra...Questão 457941202480014Direito AmbientalA pena aplicada para o infrator que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou ex...Questão 457941202480039Direito AmbientalQual é o principal objetivo da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecida pela Lei Federal nº 6.938/1981?Questão 457941202480274Direito AmbientalDe acordo com o Art. 10, da Lei 6.803 sobre zoneamento industrial, caberá aos Governos Estaduais, observado o disposto nesta Lei e em outras normas le...Questão 457941202492125Direito AmbientalUm arquiteto-paisagista é contratado para criar um parque linear em área urbana consolidada, ao longo de um rio com 12 metros de largura. Segundo o No...Questão 457941202495094Direito AmbientalA respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC), é CORRETO afirmar que: