Assinale a alternativa que indique um órgão/entidade pertencente à administração indireta.

Entre as alternativas a seguir, assinale a opção que descreve corretamente um dos deveres dos servidores públicos civis:

NÃO é modalidade de licitação, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021:

Conforme o regime da Lei Federal n. 14.133/2021 para licitações e contratos administrativos, quando o estudo técnico preliminar demonstrar que a avali...

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2014, qual é a pena estabelecida pelo Artigo 337-E para aquele que admitir, possibilitar ou der causa à contrata...

Quando a lei estabelece todos os requisitos e condições para a realização de um ato administrativo, sem deixar qualquer margem de liberdade para a atu...

Segundo a Lei Federal n.º 10.520/2002, em seu Art. 5º: É vedada a exigência de:I - garantia de proposta;II - aquisição do edital pelos licitantes, com...

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de ...

De acordo com a Lei Federal nº 11.079/2004. (Parcerias público-privadas). Assinale a alternativa incorreta.

Trata-se de um princípio que exige que a Administração Pública utilize adequadamente os recursos disponíveis para cumprir suas atribuições e objetivos...

No que se refere ao procedimento da sindicância, analise as afirmativas a seguir e, ao final, assinale a alternativa CORRETA:I – Pode ser sigilosa ou ...