Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202472633No que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a mora...1457941202472633Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNo que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância:AA garantia de salário.BA garantia à privação da liberdade.CA assistência aos desamparados.DA assistência judicial.EA assistência ao sindicato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460068Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o papel do Poder Público e Turismo:Questão 457941202466038Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, leia atentamente o trecho a seguir: Nas empresas de mais de ________ empregados, é assegurada a eleição de um re...Questão 457941202466321Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.I – São direitos individuai...Questão 457941202466545Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 11 da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna e assinale a alternativa correta.Nas empresas de mais de __________ emprega...Questão 457941202470773Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do habeas corpus e do habeas data:Questão 457941202480182Direito ConstitucionalNo que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A propriedade rural cumpre a su...Questão 457941202490511Direito ConstitucionalÀ luz da atual disciplina constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) acerca do tema de acúmulo remunerado de cargos públicos. Em seguida...Questão 457941202490794Direito ConstitucionalSobre a Organização dos Municípios Brasileiros, nos termos da Constituição Federal de 1988 (CFRB/1988), avalie as afirmativas a seguir.I. O Município ...Questão 457941202490806Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional, assinale a alternativa correta no que tange aos Servidores Públicos.Questão 457941202494665Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional dos direitos e garantias individuais fundamentais, assinale a alternativa CORRETA: