Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202472721Em relação ao conceito de tributo como receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, qual das alterna...1457941202472721Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalEm relação ao conceito de tributo como receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, qual das alternativas abaixo está correta:ATributo é a receita derivada que resulta da venda de bens públicos, sendo exclusivamente da União.BTributo é a receita derivada que resulta da prestação de serviços gratuitos pelas entidades de direito público.CTributo é a receita derivada que não exige lei para ser cobrada, podendo ser definida diretamente por órgãos públicos.DTributo é a receita derivada instituída por lei, sendo cobrada pela União, Estados e Municípios para atender às necessidades do interesse público.ETributo é a receita derivada exclusivamente de transferências de recursos federais para os municípios e Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457946Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal de 1988, o tributo cuja origem de cobrança decorre do exercício regular do Poder d...Questão 457941202460623Direito TributárioEm relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação ...Questão 457941202471143Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre Legislação Tributária/Fiscal:Questão 457941202471165Direito TributárioDe acordo com o sistema tributário brasileiro, existem três espécies previstas na Constituição Federal que compõem o gênero tributo. Assinale a altern...Questão 457941202471391Direito TributárioO conceito de Fiscalidade se refere à natureza majoritariamente arrecadatória de um tributo. Diz-se que temos um tributo fiscal quando sua principal f...Questão 457941202478734Direito TributárioSomente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses cas...Questão 457941202480386Direito TributárioNos temos do art. 153 da Constituição Federal, o ____________ é tributo de competência da União, podendo o encargo de sua fiscalização e arrecadação s...Questão 457941202480395Direito TributárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a instituição de Empréstimos Compulsórios e Impostos Residuais cabe:Questão 457941202494514Direito TributárioRelativamente à execução fiscal e ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas:I – A comprovação da regular noti...Questão 457941202495429Direito TributárioO Município Beta instituiu taxa pela utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte. Nos termos do Código Tributário N...