Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202478734Somente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa ...1457941202478734Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos CompulsóriosSomente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses casos:AGuerra externa.BIminência de guerra.CCalamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.DConjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.EIminência de epidemia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457873Direito TributárioAcerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941202462914Direito TributárioAcerca das competências tributárias e de seu regime contido no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202480202Direito TributárioAssocie corretamente os conceitos da coluna I às suas descrições, conforme Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de ...Questão 457941202480391Direito TributárioPor força constitucional, os Estados devem entregar aos Municípios um percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores licenciados no...Questão 457941202480643Direito TributárioA CRFB/1988 estabeleceu, em seu art. 48, o Empréstimo Compulsório como possível espécie tributária. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:Questão 457941202494944Direito Tributário… causa de suspens„o da exigibilidade do crÈdito tribut·rio:Questão 457941202494947Direito TributárioConsiderando as s˙mulas e jurisprudÍncias do Supremo Tribunal Federal relativas ao Imposto Sobre ServiÁos de Qualquer Natureza (ISSQN), indique a alte...Questão 457941202495074Direito TributárioNos termos do artigo 150, VI, “c”, da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impos...Questão 457941202519919Direito TributárioO Código Tributário Nacional trata das modalidades de extinção do crédito tributário, ou seja, hipóteses em que a obrigação tributária do sujeito pass...Questão 457941203860144Direito TributárioCom relação ao Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É de co...