Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202475342O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 trata sobre a educação no Brasil. Considerando esse dispositivo constitucio...1457941202475342Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Varginha - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO artigo 205 da Constituição Federal de 1988 trata sobre a educação no Brasil. Considerando esse dispositivo constitucional, assinale a alternativa correta:AA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo facultativa a colaboração da sociedade.BO ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e ensinar, e proibição de coexistência entre instituições públicas e privadas.CA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.DO ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, na coexistência de instituições públicas e privadas e na gratuidade do ensino particular.EA educação será promovida e incentivada pelo Estado e pela família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o exercício da cidadania, excluindo-se a qualificação para o trabalho como finalidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462144Direito ConstitucionalNo que concerne às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I - As CPIs são comissõe...Questão 457941202462235Direito ConstitucionalNo que diz respeito à estabilidade e à perda do cargo dos servidores públicos, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202473763Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um siste...Questão 457941202484290Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no Art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:I - É permitida a...Questão 457941202494735Direito ConstitucionalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I - deixar de ser paga, mesmo p...Questão 457941202494923Direito ConstitucionalAcerca do instituto constitucional da IntervenÁ„o, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202495065Direito ConstitucionalQuanto aos concursos públicos e o princípio da igualdade, disposto nos artigos 5º, caput, 7º, inciso XXX, 37, caput e I, dentre outros, da Constituiçã...Questão 457941202495317Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Alfa pretende convocar dezenas de servidores públicos para as posses em seus respectivos cargos no penúltimo mês do último ano...Questão 457941202511112Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece direitos sociais fundamentais, incluindo aqueles relacionados à segurança e saúde no trabalho. Analise as af...Questão 457941202519469Direito ConstitucionalNo que dispõe a Constituição Federal do Brasil, em seu Título I (Dos Princípios Fundamentais), constituem objetivos fundamentais da República Federati...