Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202475439De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente,...1457941202475439Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: FUNDHAS-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Aensino fundamental, obrigatória e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.Bprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio.Catendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.Doferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.Eacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda os deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público em relação à garantia ...Questão 457941202467923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “para garantir a efetivação da proteção integral, governo e sociedade civil trabalham em conjunt...Questão 457941202474410Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 2016, foi promulgada a Lei nº 13.257, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. O que é a primeira infância?Questão 457941202481707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Verificada a prática de ato infracion...Questão 457941202482354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna: O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de ________________.Questão 457941202492895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a principal função do Conselho Tutelar de acordo com o Art. 131. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941202495499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 53. A criança e o adolescente têm o direito à e...Questão 457941202495522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Artigo 64. Ao adolescente até ________________ de idad...Questão 457941202501487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é impertinente a seguinte afirmativa, por não traduzir a amplitude apresentada pelo referido estat...Questão 457941202503853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as seguintes afirmações:I. Para os efeitos dessa Lei, considera-se violência contra ...