Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202477564Qual dos seguintes NÃO é considerado um princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, c...1457941202477564Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: SAAECDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoQual dos seguintes NÃO é considerado um princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, conforme a Lei nº 11.445/07?AAdoção de subsídios para todos os usuários, independentemente da renda.BTransparência das ações, baseada em sistemas de informações.CControle social.DSegurança, qualidade, regularidade e continuidade.EIntegração das infraestruturas e dos serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460143Direito AmbientalAs normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico não deverão:Questão 457941202469819Direito AmbientalDiante da necessidade de ampliar a rede de distribuição de água tratada para uma cidade do interior do estado de São Paulo, uma empresa pública de san...Questão 457941202477463Direito AmbientalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo.De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, consideram-se infrações admin...Questão 457941202477514Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, além de estabelecer a Política Nacional do Meio Ambiente, também constitui o Sistema Nacional do Meio...Questão 457941202479904Direito AmbientalDe acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?Questão 457941202480155Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativi...Questão 457941202480357Direito AmbientalA Amazônia Legal constitui uma área geográfica e administrativa que engloba uma extensão superior à própria floresta amazônica. De acordo com a Lei Fe...Questão 457941202492140Direito AmbientalNo que se refere à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo de cursos d’água naturais perenes ou intermitentes, excluídos os efêm...Questão 457941202503100Direito AmbientalQual é o principal objetivo da educação ambiental nas escolas e comunidades?Questão 457941202510060Direito AmbientalSob estado de necessidade, em qual das seguintes circunstâncias o abate de animal não é considerado crime?