Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202477926Marque a alternativa que indica uma forma de pagamento que pode ser realizada pelos usuários quanto aos serviços de sane...1457941202477926Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoMarque a alternativa que indica uma forma de pagamento que pode ser realizada pelos usuários quanto aos serviços de saneamento básico, segundo a Lei 11.445-2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico.AAbastecimento de água e esgotamento sanitário, na forma de tributos, tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos, conjuntamente.BAbastecimento de água e esgotamento sanitário, na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos, conjuntamente.CDrenagem e manejo de águas pluviais urbanas, na forma de subsídio privados, inclusive taxas, ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.DLimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, na forma de tributos, tarifas e outros preços públicos, conforme o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.ELimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, na forma subsídio privados, tarifas e outros preços públicos, conforme o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460204Direito AmbientalEm ação educativa sobre gestão de resíduos, apresenta-se a definição legal de coleta seletiva. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacu...Questão 457941202469569Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, o meio ambiente È entendido como:Questão 457941202469572Direito AmbientalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.Considera-se crime contra a flora:I - Matar, perseguir, caÁar, apanhar, utilizar espÈcimes ...Questão 457941202477453Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 15 da Lei nº 9.605/1998, qual das seguintes situações é considerada uma circunstância que agrava a pena nos crimes ambientais?Questão 457941202477960Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica uma das delimitações que deve ser respeitada para faixas marginais de qualquer curso d’água perenes ou intermitentes...Questão 457941202478376Direito AmbientalA Lei 12.651 de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, revogou o(s) seguinte(s) prin...Questão 457941202478927Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), a Área de Preservação Permanente (APP) é definida como:Questão 457941202480078Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assin...Questão 457941202480293Direito AmbientalQual o significado da sigla CONAMA?Questão 457941202480458Direito Ambiental"Trata-se de um ecossistema formado por uma série de fisionomias vegetais resistentes ao fluxo das marés e, portanto, ao sal, desde árvores e outras e...