Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202477960Assinale a alternativa que indica uma das delimitações que deve ser respeitada para faixas marginais de qualquer curso d...1457941202477960Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Assinale a alternativa que indica uma das delimitações que deve ser respeitada para faixas marginais de qualquer curso d’água perenes ou intermitentes em áreas de proteção permanente (APP).A30 m para curso d’água de menos de 15 m de largura.B50 m para curso d’água que tenha de 10 a 50 m de largura.C100 m para curso d’água que tenha de 50 a 150 m de largura.D200 m para curso d’água que tenha de 150 a 500 m de largura.E500 m para curso d’água superior a 700 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459664Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente é um conjunto de diretrizes que visa a sustentabilidade e a preservação ambiental em consonância com o desenvolvi...Questão 457941202467079Direito AmbientalConsiderando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:Questão 457941202469936Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habi...Questão 457941202469957Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a ________, melhoria e _______ da qualidade ambiental...Questão 457941202477028Direito AmbientalAcerca do tema licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202477523Direito AmbientalA participação popular garante que as decisões que impactam o patrimônio ambiental considerem não apenas aspectos técnicos, mas também os interesses e...Questão 457941202479690Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental de empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixa...Questão 457941202480076Direito AmbientalAnalise as alternativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202484776Direito AmbientalQual a Lei Federal que versa sobre a biossegurança?Questão 457941202510351Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/12 aborda a proteção da vegetação nativa no Brasil, destacando a importância crucial da Reserva Legal como parte integrante de...