Qual a Lei Federal que versa sobre a biossegurança?

No que tange à Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.Para imposição e gr...

A fase inicial do processo de licenciamento ambiental, na qual o órgão responsável analisa a localização e o projeto do empreendimento, verificando su...

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretr...

A Lei Federal nº 12.305/2010, conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, estabelece diretrizes e responsabilidades para ...

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções Administrativas), qual o prazo de prescrição para a ação da administração objetivan...

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, considera-se manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, form...

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:

Complete a lacuna de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental.A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação naci...

A Gadina Ltda, uma empresa de engenharia (fictícia), realizou expansões, alterações e adições de novos equipamentos em suas operações. Considerando as...

Um arquiteto-paisagista é contratado para criar um parque linear em área urbana consolidada, ao longo de um rio com 12 metros de largura. Segundo o No...