Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202479733Os projetos de loteamento do solo devem ser executados dentro do prazo constante no cronograma de conclusão dos trabalho...1457941202479733Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Os projetos de loteamento do solo devem ser executados dentro do prazo constante no cronograma de conclusão dos trabalhos, sob pena de:ADesapropriação da obra.BLeilão da obra.CPerda da obra.DCaducidade da aprovação.EReabilitação da aprovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460100Direito UrbanísticoConforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento municipal.Questão 457941202460682Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 12.587/2012, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.Considera-se:______________________ : condição em que se...Questão 457941202461159Direito UrbanísticoComplete a lacuna de acordo com a Lei da Mobilidade Urbana.O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de _...Questão 457941202461163Direito UrbanísticoO que são modos de transporte não motorizado, de acordo com a Lei de Mobilidade Urbana?Questão 457941202477354Direito UrbanísticoA Lei 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, é uma legislação brasileira que regula o desenvolvimento urbano, estabelecendo diretrizes...Questão 457941202478151Direito UrbanísticoAfirmamos que gestão plena é a condição de região metropolitana ou de aglomeração urbana que possui:Questão 457941202479715Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcela...Questão 457941202479933Direito UrbanísticoO Fiscal de Posturas de um município foi designado para acompanhar as etapas de elaboração do Plano Diretor, assegurando o cumprimento das diretrizes ...Questão 457941202479967Direito UrbanísticoNo que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A função social das propriedade...Questão 457941202495294Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766/79 e as das legislaçõe...