Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941202479734Assinale a alternativa que descreve um dos direitos básicos do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor:1457941202479734Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do ConsumidorAssinale a alternativa que descreve um dos direitos básicos do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor:AProteção à segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.BProteção à preservação econômica relacionada à importação de itens produzidos dentro do país.CProteção à livre escolha de produtos que apresentem grau de intoxicação superior aos recomendados pela ANVISA.DProteção ao consumo consciente e individualizado.EProteção á relação entre fornecimento e consumo de matérias primas essenciais para a vida humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460832Direito do ConsumidorEntre os direitos básicos do consumidor, trazidos pelo Art. 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, temos O ACESSO:Questão 457941202463321Direito do ConsumidorDentre outras práticas abusivas, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, exceto:Questão 457941202463329Direito do ConsumidorSobre os conceitos do direito consumerista, assinale a alternativa corretaI - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produ...Questão 457941202463336Direito do ConsumidorLeias as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correspondente acerca das excludentes da responsabilidade civil no CDC.I – que não colocou o prod...Questão 457941202463340Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que não se trata de um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.Questão 457941202479700Direito do ConsumidorÉ vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Art. 39º, CDC)Questão 457941202479735Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor: O fornecedor de produtos ...Questão 457941202480281Direito do ConsumidorDe acordo com o Art. 67. Da Lei do Consumidor - fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva – gera penalização de:Questão 457941202480422Direito do ConsumidorNos termos do CDC, os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de ...Questão 457941202491889Direito do ConsumidorQual é o prazo para caducidade do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?