Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202480077De acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Qual a penalidade para quem exportar para o exterior peles e couros de anfíbio...1457941202480077Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Qual a penalidade para quem exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente?Areclusão, de dois a quatro anos, e multa.Breclusão, de um a cinco anos e apreensão do material.Creclusão, de um a três anos, e multa.Ddetenção, de três meses a um ano, e multa.Edetenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, multa e apreensão do material.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460802Direito AmbientalDe acordo com a Instrução Normativa MPA Nº 20, de 10 de setembro de 2014, qual sanção será aplicada em caso de não entrega do Formulário de Mapa de Bo...Questão 457941202464661Direito AmbientalLeia a frase a seguir conforme definição da Lei n. 12.651/2012, e após, assinale a alternativa que a complete CORRETAMENTE.“_____________ uma área pro...Questão 457941202467068Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a altern...Questão 457941202469940Direito AmbientalSão atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em:Questão 457941202477485Direito AmbientalDe acordo com o Art. 2º da Lei Federal nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princípios fundamentais. ...Questão 457941202477870Direito AmbientalDurante a execução do projeto, a gestão adequada dos resíduos é fundamental para garantir a sustentabilidade e a conformidade com as normas ambientais...Questão 457941202479677Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08., fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de:Questão 457941202479730Direito AmbientalPara àquele que construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou aut...Questão 457941202479885Direito AmbientalAssinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas.___________, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, q...Questão 457941202510353Direito AmbientalConforme estabelecido pela Legislação Florestal do Estado de São Paulo a autorização para a supressão de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas...