Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202480241Em fiscalização de evento em praça pública, o fiscal de posturas verifica se o organizador cumpriu as condições do alvar...1457941202480241Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Potim - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalEm fiscalização de evento em praça pública, o fiscal de posturas verifica se o organizador cumpriu as condições do alvará quanto à ocupação do logradouro e circulação de pedestres; assinale o aspecto que deve ser observado na vistoria:AManutenção de rotas desobstruídas para acesso de emergência.BExigência de entrada paga em toda a área da praça.CInstalação de grades em todas as calçadas do entorno.DBloqueio total das vias de acesso ao bairro.EUso obrigatório de tendas fechadas em todo o espaço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457799Direito UrbanísticoAssinale a alternativa INCORRETA quanto às medidas que podem ser adotadas pelo Poder Público em face do proprietário de solo urbano:Questão 457941202460465Direito UrbanísticoDe acordo com as disposições estabelecidas na Lei 12.587 de 2012, serão compelidos a desenvolver e aprovar um Plano de Mobilidade Urbana os Municípios...Questão 457941202460505Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012 – são modos de transporte urbano:Questão 457941202464665Direito UrbanísticoEm uma reunião de planejamento urbano, um grupo de arquitetos e urbanistas discute sobre as regulamentações relacionadas à Taxa de Ocupação de solo em...Questão 457941202477180Direito UrbanísticoA Lei 13089/2015 entende a unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por comple...Questão 457941202477567Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Metrópole, a unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípi...Questão 457941202477849Direito UrbanísticoOs loteamentos deverão atender requisitos técnicos para sua execução e liberação. Marque a alternativa que indica um destes requisitos.Questão 457941202477852Direito UrbanísticoComo urbanista da prefeitura, você está envolvido na análise de empreendimentos e atividades na área urbana. O estudo de impacto de vizinhança (EIV) é...Questão 457941202478155Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que:Questão 457941202480442Direito UrbanísticoAnalise os itens e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F).O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilid...