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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
Por meio do ECA, é definido o grau de prioridade para a efetivação dos direitos assegurados legalmente para as crianças e adolescentes. Qual é o nível...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são verdadeiras as seguintes afirmativas, exceto:
Analise as afirmativas abaixo, atribuindo V quando verdadeira e F quando falsa, após assinale a alternativa com a sequência correta.( ) - A criança e ...
Dentro dos pressupostos legais estabelecidos por meio dos artigos 133 a 135 do ECA, é verdadeira a seguinte afirmativa:
Leia.Consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidad...
À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o exercício efetivo da função de conselheiro tutelar constituirá serviço público relevante e esta...
De acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), A criança e o adolescente têm direito a:
Com base no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a...
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 131 e 132, é possível observar algumas especificidades acerca do Conselho Tutelar. A...