Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202482039De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exerc...1457941202482039Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: exceto.Apolícia federalBpolícia marítima federalCpolícia rodoviária federalDpolícia ferroviária federalEpolícias militares e corpos de bombeiros militaresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462702Direito ConstitucionalAinda sobre os aspectos relativos às Emendas à Constituição, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir.( ) O Presidente da Repúbl...Questão 457941202462777Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir em relação às Finanças Públicas.I- A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Conselho Monet...Questão 457941202464223Direito ConstitucionalAnalise os itens abaixo, que compõem a base dos direitos fundamentais da Constituição Federal e assinale aquele que não é uma das garantias individuai...Questão 457941202464902Direito ConstitucionalA respeito das regras do Sistema Tributário Nacional, com base no Artigo 145 da Constituição Federal, julgue as afirmações a seguir, marcando V (Verda...Questão 457941202472756Direito ConstitucionalAcerca ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.I – A Assistência Social te...Questão 457941202483843Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941202494804Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, assinale a alternativa que n...Questão 457941202494980Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de forma literal, de acordo com o art. 164, § 1º, da Constituição Federal.De acordo com a C...Questão 457941202495003Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 1.079/1950, são crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias, EXCETO:Questão 457941202510992Direito ConstitucionalNos termos do artigo 29, da Constituição Federal, o Município reger-se-á por _____________, votada em ______________, com o interstício mínimo de ____...