Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202482040De acordo com o Código Penal, qual é a penalidade para quem desacatar funcionário público no exercício da função ou em r...1457941202482040Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito PenalTemas: DesacatoDe acordo com o Código Penal, qual é a penalidade para quem desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:APena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.BPena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.CPena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.DPena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multaEPena - detenção, de seis meses a três anos, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457821Direito PenalAcerca da prescrição em matéria penal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202462392Direito PenalPrevê o Código Penal que "A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento ...Questão 457941202462924Direito PenalO sujeito que comete o crime de concussão se sujeita ao prazo prescricional, antes de transitada em julgado a sentença final e de acordo com o Código ...Questão 457941202481968Direito PenalAnalise os itens a seguir de acordo com a Lei 10.826/2003, e assinale a alternativa correta.I - A empresa que comercializa armas de fogo, acessórios e...Questão 457941202482132Direito PenalA respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA:Questão 457941202482137Direito PenalOpor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configu...Questão 457941202491942Direito PenalCamila trabalha em uma empresa e recentemente decidiu denunciar o ex-companheiro por violência doméstica, pois ele vinha ameaçando-a constantemente. A...Questão 457941202494578Direito PenalAntes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre. Assinale a alternativa que indique causa considerada como impeditiva da prescriçã...Questão 457941202494581Direito PenalNos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e multa é prevista para os crimes de:Questão 457941202495394Direito PenalAnalise as assertivas a seguir de acordo com o Código Penal.I - Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre durante o tempo em...