Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202483883Conforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes...1457941202483883Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialConforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:AEducação, Cultura e Previdência.BSaúde, Previdência e Assistência Social.CDefesa Nacional, Segurança Pública e Cultura.DInfraestrutura, Saúde e Assistência Social.EHabitação, Educação e Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462699Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, julgue os itens a seguir à luz da Constituição da República de 1988.I. O Munic...Questão 457941202462702Direito ConstitucionalAinda sobre os aspectos relativos às Emendas à Constituição, informe se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir.( ) O Presidente da Repúbl...Questão 457941202462704Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo em âmbito federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma com base no atual regramento constitucio...Questão 457941202462916Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico dos precatórios, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202472418Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização das contas do Município, controles internos e atribuição dos tribunais de contas, assinale a alternativa INCORRETA de acord...Questão 457941202476114Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como normas de integridade e conduta ét...Questão 457941202484468Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal.A seguridade social compreende um conjunto integrado de...Questão 457941202494990Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição Federal, projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de d...Questão 457941202495258Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e dur...Questão 457941202498786Direito ConstitucionalComplete corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal Art. 211, § 2º.Os Municípios atuarão prioritariamente no _________________________...