Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202498786Complete corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal Art. 211, § 2º.Os Municípios atuarão prioritariament...1457941202498786Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Ubatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteComplete corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal Art. 211, § 2º.Os Municípios atuarão prioritariamente no _____________________________________.Aensino médio e na educação infantil.Bensino médio e no ensino fundamental.Censino fundamental e na educação infantil.Densino técnico e na educação infantil.Eensino superior e no ensino fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462144Direito ConstitucionalNo que concerne às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I - As CPIs são comissõe...Questão 457941202462513Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental no controle dos entes públicos, atuando de forma a assegurar a correta aplicação dos recursos púb...Questão 457941202462757Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está correta em relação à elegibilidade do militar alistável?Questão 457941202465841Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, ___________, a moradia, o transport...Questão 457941202468235Direito ConstitucionalAcerca da criação das Leis Ordinárias, analise atentamente o trecho a seguir: “Um projeto de lei ordinária, que é o tipo de proposição legislativa mai...Questão 457941202470603Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale the resposta correta. As ações e serviços públicos ...Questão 457941202470780Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê matérias legislativas que são de competência privativa da União, comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...Questão 457941202488515Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a respeito do dever do Estado com a educação e a maneira como esse dever será efetivado, analise as assertiva...Questão 457941202492331Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de efetivação do dever do Estado com a educ...Questão 457941202494671Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico constitucional dos servidores públicos disciplinado na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I - A fixação d...