Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202490896No que tange à Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu pe...1457941202490896Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de OsascoNo que tange à Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:APermitir a escolha de não utilizar a estação rodoviária, quando houver.BFixar os locais de estacionamento de táxis e demais veículos.CElaborar orçamento anual e plano plurianual de investimentosDRegular a disposição, o traçado e as demais condições dos bens públicos de uso comum.EElaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460178Legislação Municipal (São Paulo)Em relação a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu; Resolução nº 1/1991.Art. 14. Compete ao 1º Secretário:Exceto:Questão 457941202464039Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiba. O número de vereadores, respeitados os limites estabelecidos pe...Questão 457941202464173Legislação Municipal (São Paulo)Estabelece a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, que as leis complementares são concernentes às seguintes matérias, EXCETO:Questão 457941202480216Legislação Municipal (São Paulo)O Código Tributário do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 510/1969) prevê que o pedido de restituição será indeferido se o requerente:Questão 457941202482600Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal, o provimento dos cargos da série de classes de docentes, professor de educação básica, educa...Questão 457941202492029Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo, conforme a Lei Orgânica: O Município organizará em regime de colaboração com o Estad...Questão 457941202492290Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 3º da lei Municipal de Itapecerica da Serra, a Escola Municipal, pautada no dever do Estado e direito do cidadão, é pública, gr...Questão 457941202492329Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama – Lei Municipal nº 710, de 28 de maio de 2015, assinale a alternativa correta sobre a ofer...Questão 457941202492360Legislação Municipal (São Paulo)Os cargos preenchidos por ocupantes transitórios, da confiança da autoridade nomeante, são comumente conhecidos como:Questão 457941202492711Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama – Lei Complementar N.º 33 de 29 de janeiro de 1998. Analise os itens a s...