São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

No que tange à Lei Complementar nº 140/2011 (Competências Licenciamento), constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal...

O Código Florestal prevê que toda propriedade rural deverá reservar parte do terreno para instituição de uma área de reserva legal. Considerando que, ...

De acordo com o artigo 6° da Lei n. 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:I – o respeito às diversidades locais e inter...

Qual das alternativas a seguir identifica o nome do sistema eletrônico de abrangência nacional criado para a gestão das informações ambientais dos imó...

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08., fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de:

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:

No que tange ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.I – As unidades de con...

A pena aplicada para o infrator que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou ex...

Sobre a Lei Federal n 9.605/98 (crimes ambientais), analise as assertivas a seguir.I – As penas de interdição temporária de direito são a proibição de...

Sob estado de necessidade, em qual das seguintes circunstâncias o abate de animal não é considerado crime?