Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202491919Com base na (Lei Federal n.º 11.340/06) É uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, “Entendida como q...1457941202491919Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaCom base na (Lei Federal n.º 11.340/06) É uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, “Entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”. A descrição acima refere-se a:Aviolência psicológica.Bviolência física.Cviolência sexual.Dviolência patrimonial.Eviolência moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457822Direito PenalDÉCIO e TÍCIO concorrem para o cometimento de crime sujeito à pena máxima privativa de liberdade de oito anos, em 01º de janeiro de 2014. Em 10 de set...Questão 457941202462769Direito PenalAssinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a Administração Pública.Questão 457941202481894Direito PenalO atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de elaboração de um Plano Individual de Atendimento – PIA. O PIA...Questão 457941202482040Direito PenalDe acordo com o Código Penal, qual é a penalidade para quem desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:Questão 457941202488565Direito PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) visa combater a violência doméstica contra a mulher e estabelece medidas de proteção, assistência e seguranç...Questão 457941202494838Direito PenalDurante uma auditoria, verificou-se que um funcionário público, apropriou-se de dinheiro de que tinha posse em razão do cargo, utilizando-o em benefíc...Questão 457941202495048Direito PenalLeia: Art. 291 - Fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto e...Questão 457941202495050Direito PenalSobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime de perigo comum causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridad...Questão 457941202495291Direito PenalA Lei nº 9.613/98 estabelece medidas para combater a lavagem de dinheiro no Brasil, definindo os delitos, as punições e os processos relevantes. Com r...Questão 457941202495448Direito PenalMário, funcionário público municipal, retardou a emissão de certidão solicitada por um munícipe, com a intenção de prejudicá-lo, por ser seu desafeto ...