Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202495448Mário, funcionário público municipal, retardou a emissão de certidão solicitada por um munícipe, com a intenção de preju...1457941202495448Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Americana - SPDisciplina: Direito PenalTemas: PrevaricaçãoMário, funcionário público municipal, retardou a emissão de certidão solicitada por um munícipe, com a intenção de prejudicá-lo, por ser seu desafeto pessoal. Mário praticou o crime de:ACorrupção passiva.BConcussão.CPrevaricação.DPeculato.EAdvocacia administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202465428Direito PenalÀ luz da jurisprudência do STJ sobre os crimes de contrabando e descaminho, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202481926Direito PenalDécio ofende a integridade corporal ou a saúde de Virgínio, que vem a falecer como resultado da ofensa, porém as circunstâncias evidenciam que Décio n...Questão 457941202481927Direito PenalComete o crime de tráfico de influência o particular que:Questão 457941202482034Direito PenalDe acordo a Lei Federal 10.826/2003, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa ...Questão 457941202488565Direito PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) visa combater a violência doméstica contra a mulher e estabelece medidas de proteção, assistência e seguranç...Questão 457941202494787Direito PenalCorrelacionado ao crime de peculato-desvio, é certo asseverar que:Questão 457941202494961Direito PenalAo se dispor, no art. 1º do CÛdigo Penal, que “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”, est· se tratando d...Questão 457941202495121Direito PenalDe acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202495391Direito PenalConsiderando o Código Penal, avalie as seguintes assertivas:I - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas...Questão 457941202495394Direito PenalAnalise as assertivas a seguir de acordo com o Código Penal.I - Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre durante o tempo em...