Correlacionado ao crime de peculato-desvio, é certo asseverar que:

De acordo com o Artigo 121 do Código Penal, qual é a pena prevista para o crime de Homicídio Simples?

De acordo com a Lei 10.826/2003 analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a...

Assinale a alternativa que completa as lacunas de acordo com a Lei 10.826/2003.Aos residentes em áreas rurais, ______________ anos que comprovem depen...

De acordo a Lei Federal 13.869/2019. Constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar o...

A respeito das disposições do Código Penal acerca do funcionário público, é CORRETO o que se afirma em:

As condutas do crime de condescendência criminosa são descritas no Código Penal como:

Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos funda...

Carla vive um relacionamento com Lucas, que frequentemente a manipula emocionalmente, fazendo-a sentir-se culpada por situações que não cometeu. Lucas...

Em relação aos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, analise as afirmativas a seguir.I – No peculato culposo, a reparação d...

Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para: