Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941202495049Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em s...1457941202495049Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaInculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para:ACharlatanismo.BCurandeirismo.CForma desqualificada de prática de saúde.DExercício ilegal de práticas farmacêuticas.EExercício ilegal da medicina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202465428Direito PenalÀ luz da jurisprudência do STJ sobre os crimes de contrabando e descaminho, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202465806Direito PenalCom relação à aplicação da lei penal e quanto ao crime, assinale a alternativa correta com base no Código Penal:Questão 457941202479729Direito PenalAssinale a alternativa que descreve um crime ambiental previsto na legislação brasileira:Questão 457941202481708Direito PenalQuais documentos devem ser anexados ao requerimento para obter o porte de arma de fogo na categoria caçador para subsistência em áreas rurais, de acor...Questão 457941202481821Direito PenalQual é a penalidade prevista pela Lei n.º 13.869/2019 (Abuso de autoridade) para aquele que deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante...Questão 457941202481957Direito PenalDe acordo com a Lei de Drogas, analise os itens a seguir sobre a internação involuntária e assinale a alternativa correta.I - A internação involuntári...Questão 457941202482139Direito PenalConsidere que um policial rodoviário em serviço constatou que um veículo estava trafegando sem estar registrado e devidamente licenciado. Diante disso...Questão 457941202494911Direito PenalAcerca dos crimes contra a fé pública, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941202494964Direito PenalComplete a lacuna de acordo com o Código Penal: “Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provoc...Questão 457941202495291Direito PenalA Lei nº 9.613/98 estabelece medidas para combater a lavagem de dinheiro no Brasil, definindo os delitos, as punições e os processos relevantes. Com r...