///
Acerca dos crimes contra a fé pública, é CORRETO o que se afirma em:
Assinale a alternativa correta sobre a aplicação da lei penalI - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes que, por ...
Acerca das disposições da Lei Federal n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), é INCORRETO o que se afirma em:
De acordo com o Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, trata...
De acordo com o Código Penal, qual é a penalidade para quem desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Segundo as disposições do Código Penal a respeito do aborto, é CORRETO o que se afirma em:
O Código Penal prevê que “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da den...
Sobre a extinção da punibilidade pela prescrição, analise as afirmativas a seguir.I – A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento ...
O Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que:
Assinale a alternativa correta.
Considere a alternativa que indique, corretamente, o que discorre o artigo 11 do Código Penal Brasileiro sobre Frações Não Computáveis da Pena: