///
O Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que:
Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra a Administração Pública.I - No momento em que um funcionário público usa o veículo da administ...
Com relação às formas de violência previstas da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – violência...
Assinale a alternativa correta acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos.
Assinale a alternativa correta. Os crimes previstos na Lei n.º 13.869/2019 (Abuso de autoridade) são de:
De acordo com o Código Penal, analise os itens a seguir.I – Considera-se roubo: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel;II – Considera-se...
As condutas do crime de condescendência criminosa são descritas no Código Penal como:
O Código Penal prevê que “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da den...
Assinale a alternativa correta.
Bernardo foi condenado em 2022 por prática de um crime previsto na legislação penal vigente à época. No entanto, em 2025, uma nova lei entrou em vigor...
Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para: