Assinale a alternativa correta.

À luz da jurisprudência do STJ sobre os crimes de contrabando e descaminho, é CORRETO o que se afirma em:

Assinale a alternativa que descreve um crime ambiental previsto na legislação brasileira:

Qual é a penalidade prevista pela Lei n.º 13.869/2019 (Abuso de autoridade) para aquele que deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante...

Segundo as disposições do Código Penal a respeito do aborto, é CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Art. 11 da Lei Federal n.º 11.340/06. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial dev...

Carla vive um relacionamento com Lucas, que frequentemente a manipula emocionalmente, fazendo-a sentir-se culpada por situações que não cometeu. Lucas...

O Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que:

Em relação aos crimes contra a incolumidade pública, são crimes de perigo comum, exceto:

Luís, médico veterinário, foi chamado para lidar com um animal selvagem em um condomínio. Ao chegar, ele encontrou o que parecia ser um falcão e decid...

Acerca da conduta de agente público que deixa de responsabilizar, por indulgência, o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando...