Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202491935De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como é assegurado o direito à proteção à vida e à saúde da c...1457941202491935Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como é assegurado o direito à proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente?AApenas por meio de assistência médica em casos de emergência.BApenas pela atuação das famílias em garantir condições dignas de existência.CMediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.DPela atuação exclusiva de organizações não governamentais.EApenas pela proteção judicial em situações de risco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202466193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete corretamente a lacuna de acordo com a o Estatuto da Criança e do Adolescente.A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúd...Questão 457941202466325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa com a sequencia correta.Os hospitais e demais estabelecimento...Questão 457941202466399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os...Questão 457941202473657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I - As instituições sociais p...Questão 457941202481936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos direitos individuais das crianças e dos adolescentes, à luz da Lei Federal n.º 8.069/1990, é CORRETO afirmar:Questão 457941202493832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As responsabilidades do Município com a educação escolar pública serão efetivadas mediante a garantia de:Questão 457941202495835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...Questão 457941202496016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a afirmativa correta quanto às atribuições do Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA):Questão 457941202500809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho T...Questão 457941202501516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que: